Governo

A Fiscalização Federal vai apertar em 2012

O Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Caio Marcos Cândido, afirmou que mais de 20 mil contribuintes já estão na mira da fiscalização da Receita Federal em 2012. Trata-se de empresas e pessoas físicas que apresentaram indícios de sonegação tributária.

Ao todo são 21.651 contribuintes, dos quais 3.096 são grandes empresas, aquelas com receita bruta anual superior a R$ 100 milhões. A Receita também vai bater na porta de mais de 11 mil empresas de pequeno e médio porte, cujo maior problema é a omissão de receitas e a não emissão de nota fiscal. Quanto às grande empresas, será dão ênfase para as que utilizam artifícios de manobra tributária a fim de reduzir a base de cálculo e recolher menos tributos aos cofres públicos. Vale lembrar que o planejamento tributário é lícito, desde que realizado de acordo com os parâmetros legais e em observância à boa prática contábil.

A Receita anunciou também que atuará mais fortemente em outras frentes, como as empresas que atuam no segmento de seguros e estão registradas como associações com o intuito de obterem isenção no pagamento de IR.

O mercado de debêntures e as entidades filantrópicas, em função das denúncias de corrupção e estratégias tributárias, também terão observância especial.

De acordo com o Subsecretário de Fiscalização da Receita, a seleção prévia dos contribuintes tem aumentado muito a eficiência da fiscalização, que tem levado a valores recordes de recuperação de tributos.

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