Contabilidade

Produtos em Processo ou em Elaboração – Avaliação Contábil

Os denominados “produtos em processo” (também chamados “produtos em elaboração”), são aqueles em fase de acabamento industrial, ou seja, ainda não estão completos.

Quanto a pessoa jurídica desenvolve atividade industrial coloca-se o problema de avaliar seus produtos em processo de fabricação, também de avaliação dos produtos acabados, não apenas para adequada avaliação daqueles mantidos em estoque como para apuração do lucro obtido pela venda dos existentes em estoque no início do exercício e dos produzidos e vendidos no mesmo ano.

Neste caso duas situações são possíveis:

I – caso do contribuinte que mantém sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração: será ele utilizado para avaliação dos produtos, terminados e em andamento;

II – caso do contribuinte que não mantém sistema de contabilidade de custos, ou o sistema mantido não possui os atributos mencionados no item anterior: os produtos em elaboração e os acabados terão seus valores arbitrados de acordo com o critério fiscal.

Base: Parecer Normativo CST 6/1979.

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Artigos

Principais Métodos de Custeio

por Reinaldo Luiz Lunelli

Cada método tem suas vantagens e desvantagens, mas, para efeitos contábeis, somente o custeio por absorção é admissível.

O custo padrão pode ser adotado na contabilidade, desde que as variações ocorridas sejam ajustadas em períodos mínimos trimestrais.

CUSTEIO POR ABSORÇÃO

Custeio por Absorção (também chamado “custeio integral”) é o método derivado da aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade. Consiste na apropriação de todos os custos (diretos e indiretos, fixos e variáveis) causados pelo uso de recursos da produção aos bens elaborados, e só os de produção, isto dentro do ciclo operacional interno. Todos os gastos relativos ao esforço de fabricação são distribuídos para todos os produtos feitos.

A aquisição de bens de consumo eventual cujo valor não exceda a 5% do custo total dos produtos vendidos no período de apuração anterior poderá ser registrada diretamente como custo (RIR/1999, art. 290, parágrafo único).

CUSTEIO VARIÁVEL

O Método de Custeio Direto, ou Variável, atribui para cada custo um classificação específica, na forma de custo fixos ou custos variável. O custo final do produto (ou serviço) será a soma do custo variável, dividido pela produção correspondente, sendo os custos fixos considerados diretamente no resultado do exercício. Gerencialmente, é um método muito utilizado, mas, por sua restrição fiscal e legal, sua utilização implica na exigência de 2 sistemas de custos:

  1. O sistema de custo contábil (absorção ou integral) e
  2. Uma sistemática de apuração paralela, segregando-se custos fixos e variáveis.

CUSTEIO PADRÃO

O custo-padrão é um custo pré-atribuído, tomado como base para o registro da produção antes da determinação do custo efetivo. Em sua concepção gerencial, o custo-padrão indica um “custo ideal” que deverá ser perseguido, servindo de base para a administração mediar e eficiência da produção e conhecer as variações de custo.

Esse custo ideal seria aquele que deveria ser obtido pela indústria nas condições de plena eficiência e máximo rendimento.

O Princípio do Registro pelo Valor Original determina a avaliação dos componentes do patrimônio pelos valores originais das transações com o mundo exterior a valor presente em moeda nacional, sendo mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, o que descarta a utilização do custo-padrão para fins de avaliação dos estoques e dos custos dos produtos vendidos, posto que este pode divergir da transação efetiva.

Reinaldo Luiz Lunelli é contabilista, auditor, consultor de empresas, professor universitário e, autor de diversas obras de cunho contábil e tributário.

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Contabilidade

Critérios de Avaliação de Estoques

Em geral, os estoques físicos são avaliados por ocasião do “fechamento de balanço“, normalmente no final do ano civil.

Entretanto, para fins de apuração do IRPJ e da CSLL no lucro real trimestral e também na hipótese de suspensão e redução do IRPJ e CSLL estimados com base em balancete, há necessidade de avaliação dos estoques nos balanços/balancetes respectivos.

Regra geral, os estoques são avaliados pelo custo médio de aquisição ou produção. Entretanto, se a empresa não mantiver o registro permanente de estoque deverá avaliar o estoque das mercadorias e matérias-primas pelo preço das últimas aquisições menos os impostos recuperáveis – ICMS, IPI, PIS e COFINS, método chamado de PEPS (“primeiro a entrar, primeiro a sair”).

Caso não tenha contabilidade de custos integrada e coordenada com a escrituração (incluindo a exigência de controle permanente de estoques), a empresa deverá avaliar o estoque pelo custo arbitrado, no qual as mercadorias serão avaliadas em 70% do maior preço de vendas desse produto no período-base, não sendo permitida a exclusão do ICMS.

Neste caso, os materiais em processamento (produtos em elaboração), serão avaliados por uma vez e meia o maior custo das matérias-primas adquiridas no período de apuração, ou em oitenta por cento do valor dos produtos acabados.

Custo de Produção

O custo de produção deve compreender, além da matéria-prima e da mão de obra direta empregada (custos diretos), também os chamados gastos gerais de fabricação (custos indiretos).

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Valorização de Estoques – Método “PEPS”

O denominado PEPS é um dos métodos de valorização de estoques.

Com base nesse método, apura-se o custo em base histórica: o primeiro que entra é o primeiro que sai (PEPS).

Também conhecido como FIFO (sigla, em inglês, de “first in, first out”).

À medida que ocorrem as saídas, a baixa no estoque é realizada a partir das primeiras compras, o que equivaleria ao raciocínio de que consumimos primeiro as primeiras unidades adquiridas/produzidas, ou seja, a primeira unidade a entrar no estoque é a primeira a ser utilizada no processo de produção o ou a ser vendida.

Exemplo:

Aquisições da Matéria Prima “A”:

Quantidade de 50 peças, a custo de R$ 1,00 a unidade, adquirida em 15/dezembro

Quantidade de 100 peças, a custo de R$ 1,10 a unidade, adquirida em 30/dezembro

No inventário físico efetuado em 31/dezembro, apurou-se que o total de estoques da respectiva matéria prima é de 110 peças.

Então teremos:

100 peças à aquisição mais recente (30/dez) x R$ 1,10 = R$ 110,00

10 peças à aquisição anterior (15/dez) x R$ 1.00 = R$ 10,00

Total dos estoques da Matéria Prima “A” em 31/dez = R$ 120,00.

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Contabilidade

Pró-Labore: Custo ou Despesa?

A remuneração pró-labore corresponde ao valor pago ao administrador por seus serviços à sociedade. Muitas empresas esquecem que a adequada remuneração do pró-labore é imprescindível para a apuração correta do custo ou despesa operacional. Afinal, o trabalho precisa ser remunerado, salvo quando decorrer de trabalho voluntário (que é o caso de entidades filantrópicas ou ONGs).

O pró-labore será debitado à conta de custos ou despesas operacionais. Será classificado como custo quando a remuneração for atribuída a dirigente de indústria e de produção dos serviços, e como despesa operacional quando a remuneração for atribuída a dirigentes ligados à administração:

D – Pró-Labore (Custo ou Despesa Operacional)

C – Pró-Labore a Pagar (Passivo Circulante)

Pela retenção do IR-Fonte:

D – Pró-Labore a Pagar (Passivo Circulante)

C – IRF a Pagar (Passivo Circulante)

Pela retenção do INSS:

D – Pró-Labore a Pagar (Passivo Circulante)

C – INSS a Recolher (Passivo Circulante)

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Artigos, Contabilidade

Atenção para os Critérios de Avaliação dos Estoques

Em geral, os estoques físicos são avaliados por ocasião do “fechamento de balanço“, normalmente no final do ano civil.

Entretanto, para fins de apuração do IRPJ e da CSLL no lucro real trimestral e também na hipótese de suspensão e redução do IRPJ e CSLL estimados com base em balancete, há necessidade de avaliação dos estoques nos balanços/balancetes respectivos.

Regra geral, os estoques são avaliados pelo custo médio de aquisição ou produção. Entretanto, se a empresa não mantiver o registro permanente de estoque deverá avaliar o estoque das mercadorias e matérias-primas pelo preço das últimas aquisições menos os impostos recuperáveis – ICMS, IPI, PIS e COFINS, método chamado de PEPS (“primeiro a entrar, primeiro a sair”).

Caso não tenha contabilidade de custos integrada e coordenada com a escrituração (incluindo a exigência de controle permanente de estoques), a empresa deverá avaliar o estoque pelo custo arbitrado, no qual as mercadorias serão avaliadas em 70% do maior preço de vendas desse produto no período-base, não sendo permitida a exclusão do ICMS.

Neste caso, os materiais em processamento (produtos em elaboração), serão avaliados por uma vez e meia o maior custo das matérias-primas adquiridas no período de apuração, ou em oitenta por cento do valor dos produtos acabados.

Custo de Produção

O custo de produção deve compreender, além da matéria-prima e da mão de obra direta empregada (custos diretos), também os chamados gastos gerais de fabricação (custos indiretos).

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Contabilidade

Prepare-se para o Exame de Suficiência

As provas do primeiro exame de sufiiciência de 2014, para bacharéis em Ciências Contábeis e para técnicos em contabilidade, serão aplicadas no dia 6 de abril, das 8h30 às 12h30 – horário de Brasília. Os locais de realização das provas serão divulgados aos candidatos, a partir do dia 24 de março, via sistema de acompanhamento de inscrição.

Enquanto você aguarda a data da prova, pode se atualizar ou mesmo relembrar alguns conceitos relevantes para este importante teste. O Portal de Contabilidade selecionou um conjunto de obras que vão ajuda-lo nesta preparação:

Contabilidade Geral

Contabilidade Pública

Contabilidade de Custos

Análise das Demonstrações Contábeis

Auditoria Contábil

Perícia Contábil

Notícias de Contabilidade

Notícias Contábeis 26.11.2013

GUIA CONTÁBIL ON LINE

Vale Pedágio

Apuração do Custo das Vendas

Juros Remuneratórios do Capital Próprio – TJLP

ARTIGOS E TEMAS

Empresário Contábil: Desafios a Superar

Passos para a Organização de uma ONG

ENFOQUES TRIBUTÁRIOS

IRPJ – Atividade Imobiliária – Venda a Prazo ou em Prestações

Lucro Real – Intangível – Exclusão Gastos com Inovação Tecnológica

Sede – Domicílio – Estabelecimento – Matriz – Conceitos para Fins Tributários

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PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS

IPI – Teoria e Prática

Auditoria – Teoria e Prática

Gestão de Finanças Empresariais

Notícias de Contabilidade

Notícias Contábeis 19.11.2013

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Marcas e Patentes

Responsáveis pela Escrituração

Dissolução, Liquidação e Extinção de Sociedade

ARTIGOS E TEMAS

O Ralo da Inadimplência dos Clientes de Contabilidade

Participações Societárias – Reconhecimento Inicial – MP 627

DESTAQUES E NOTÍCIAS

MP 627 Acaba com Exigência de 2 Contabilidades

Contabilidade 2014: Desafios

ENFOQUES TRIBUTÁRIOS

Normas de Escrituração – LALUR

Dedutibilidade dos Bens de Pequeno Valor Dedutíveis – Valor Corrigido para R$ 1.200,00

PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS

Manual Prático de Auditoria Contábil

Manual de Obrigações Tributárias Acessórias

Apuração de Custos e Formação do Preço de Venda

Contabilidade

Notícias Contábeis 22.10.2013

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Diferencial de ICMS na Aquisição de Bens

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Empreendedorismo e Contabilidade

A Obrigatoriedade das Notas Explicativas

Indicadores para Empresas de Contabilidade

ENFOQUES TRIBUTÁRIOS

Cooperativas – o Modelo Tributário é Vantajoso?

Normatizada a Reabertura do Parcelamento de Débitos Tributários “REFIS”

Destaque de Tributos na Nota Fiscal – Sanções Vigorarão a Partir de 10.06.2014

PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS

Contabilidade de Custos

Planejamento Tributário – IPI

Manual Prático de Contabilidade