Notícias de Contabilidade

Noticias Contabeis 03.12.2013

ANUIDADES CRC 2014

Resolução CFC 1.454/2013 – Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2014.

GUIA CONTÁBIL ON-LINE

Folha de Pagamento

Escrituração Contábil – Filiais

IRRF – Juros Sobre Aplicações Financeiras

ARTIGOS E TEMAS

Demonstração do Resultado Abrangente

Classificação Contábil da Caderneta de Poupança

Sua Empresa Contábil está Saudável Financeiramente?

ENFOQUES TRIBUTÁRIOS

Simples Nacional – Agendamento para 2014

Reafirmada a Constitucionalidade do ISS – Serviços Cartorários

IPI – Revenda por Estabelecimento Industrial – Inocorrência de Fato Gerador

PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS

Plano de Contas Contábil

Contabilidade do Terceiro Setor

Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido

Contabilidade

Cartões de Crédito a Receber – Necessidade de Ajuste a Valor Presente

Com as normas internacionais de contabilidade e a aplicação de novas regras contábeis aos balanços das empresas do Brasil, presentes na Lei 11.638/2007 e alterações subsequentes, muitos contabilistas ainda não se atentaram para a necessidade de ajustes até então dispensáveis pelas regras antigas.

Uma das contas merecedoras de atenção especial é relativa aos cartões de crédito a receber. Prática comum no comércio varejista, o parcelamento das compras com cartão, sem juros ao consumidor, em 2, 3, 5, 10 ou mais parcelas exige a análise de valor presente destas contas.

O ajuste deverá ser procedido considerando a taxa média de desconto para tais operações (o BACEN divulga uma relação de taxas médias no link http://www.bcb.gov.br/pt-br/sfn/infopban/txcred/txjuros/Paginas/RelTxJuros.aspx?tipoPessoa=2&modalidade=303&encargo=101), aplicado sobre o valor a receber e exponenciado segundo o prazo de recebimento.

Exemplo:

Valores de créditos a receber: R$ 10.000,00

Prazo médio dos recebimentos: 3 meses

Taxa aplicável (utilizamos, neste cálculo, a taxa do B.Brasil de 25.09.2013, último dado nesta data disponível no link indicado do BACEN): 1,84% ao mês.

Fator de ajuste:

(1 + (1,84%))^3 = 1,056

Então temos:

valor futuro dos créditos: R$ 10.000,00

dividido por fator de ajuste a valor presente: 1,056

igual a: valor presente dos recebimentos de cartão: R$ 9.467,71.

A diferença entre o valor contábil e o valor presente (R$ 10.000,00 – R$ 9.467,71 = R$ 532,29) constituirá ajuste a valor presente, debitando-se uma conta de resultado e creditando-se uma conta retificadora do ativo ajustado.

Para maiores detalhamentos e exemplo de contabilização veja o tópico Ajuste a Valor Presente, no Guia Contábil On-Line.

Governo

Receita Federal obriga empresas a manter duas contabilidades

Por Laura Ignacio e Fernando Torres | De São Paulo e de Nova York

Em decisão surpreendente, a Receita Federal decidiu ressuscitar o padrão contábil brasileiro antigo, vigente até o fim de 2007. A Instrução Normativa nº 1.397, publicada ontem, poderá trazer grandes complicações para as empresas que já aplicavam as normas contábeis internacionais (IFRS), publicadas em 2008, em seus cálculos fiscais.

Como não havia uma orientação clara da Receita nem na lei, companhias passaram a usar as regras que lhes fossem mais vantajosas. Agora, o Fisco determinou que se apliquem os critérios contábeis anteriores em várias situações. Com isso, em alguns casos, as companhias poderão ser autuadas por terem pago menos impostos desde 2008, ao aplicar a IFRS. De acordo com advogados tributaristas, algumas delas estudam a possibilidade de entrar com ações preventivas na Justiça para evitar uma possível autuação.

A Receita Federal optou pelo caminho mais fácil – para ela – e decidiu obrigar as empresas a manter duas contabilidades separadas: uma para os acionistas e outros interessados, seguindo o IFRS, e outra para fins tributários, pelo modelo contábil vigente até a edição da Lei 11.638, de 2007. As empresas terão de apresentar a Escrituração Contábil Fiscal, uma demonstração financeira completa, com direito a balanço patrimonial, conta de resultados e mutação do patrimônio líquido. Tudo duplicado.

Na Instrução, o Fisco deixa claro que só será isenta a distribuição de dividendos feita com base no “lucro fiscal”, apurado conforme legislação vigente até 2007, e não o lucro apurado no IFRS, como alguns vinham distribuindo desde 2008.

A Receita também diz que a dedutibilidade do juro sobre capital próprio (uma forma de pagamento aos acionistas) será calculada pela incidência da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) sobre o “patrimônio líquido fiscal” e não sobre o patrimônio societário ajustado pela conta de “ajustes de avaliação patrimonial”, presente apenas no IFRS.

Há empresas que já procuraram escritórios de advocacia porque passarão a ser mais tributadas. Para o advogado Diego Aubin Miguita, a Instrução, no que se refere ao reconhecimento da despesa de juros sobre capital próprio ou dividendos, não tem base legal e contraria o Código Tributário.

Notícias de Contabilidade

Notícias Contábeis 10.09.2013

NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC CTA 1.000/2013 – Dispõe sobre a adoção plena da NBC TG 1000.

NBC CTA 4.410/2013 – Dispõe sobre trabalho de compilação de informações contábeis.

GUIA CONTÁBIL ON-LINE

Reavaliação de Bens

Terceiro Setor – Provisões

PIS e COFINS Não Cumulativos

ARTIGOS E TEMAS

Ajuste a Valor Presente

O Real Objetivo da Contabilidade

Demonstração do Resultado Abrangente

ENFOQUES TRIBUTÁRIOS

Fiscalização Tributária

Como se Calcula o Ganho de Capital no IRPF?

DEBATES DA CLASSE CONTÁBIL

Precificar os Serviços Contábeis Pode Ser Tarefa Fácil?

Reclamar é Fácil… Você Contribui para a Transformação?

PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS

Contabilidade Empresarial

Auditoria Contábil para Concursos

Cálculo do Lucro Presumido ou Arbitrado

Notícias de Contabilidade

Definições de Ativo e Passivo do IFRS serão revistas

Fonte: Valor Econômico

As definições de ativo e passivo serão revistas pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB, na sigla em inglês), entidade responsável pelo padrão contábil IFRS, adotado no Brasil e em mais de cem países.

O órgão colocou em audiência pública um documento para discussão inicial sobre mudanças na “Estrutura Conceitual” do IFRS, no Brasil conhecida como CPC 00.

Neste documento existem hoje definições sobre conceitos básicos e fundamentais para a contabilidade, como ativo, passivo, patrimônio líquido, receita e despesa, que servem para dar sustentação teórica à diretoria do IASB quando ela elabora os pronunciamentos contábeis específicos.

A abrangência dos conceitos sendo discutidos dá uma ideia da relevância do debate do tema o futuro da contabilidade financeira mundial. A decisão de rever algumas dessas definições é consequência de um processo de consulta realizado pelo órgão internacional, que ouviu agentes envolvidos com IFRS em todo o mundo a respeito de que pontos deveriam estar na sua agenda futura. E a revisão da Estrutura Conceitual ficou entre as prioridades apontadas.

As definições de ativos e passivos são apenas um dos pontos do documento colocado em discussão hoje pelo IASB, que tem um total de 239 páginas.

O reconhecimento e “desreconhecimento” de ativos e passivos, bem como o tema da mensuração por custo ou valor justo também estão contemplados.

O documento traz ainda novidades, como considerações sobre que tipo de lançamento deve transitar pela demonstração de resultados do exercício (DRE) ou na conta de outros resultados abrangentes, diretamente no patrimônio líquido. Apresenta ainda, orientações sobre princípios que devem ser observados para divulgação de informações, seja nas peças contábeis como balanço patrimonial e DRE ou nas notas explicativas.

O documento colocado em discussão ficará em audiência pública até 14 de janeiro de 2014. Depois de ouvir os comentários e sugestões dos interessados, o IASB deverá então apresentar uma minuta com um novo texto para essa parte da Estrutura Conceitual. Feito isso, os agentes de mercado terão nova oportunidade de fazer comentários, antes da publicação da nova versão oficial.

Definições propostas:

Ativo: “Um ativo de uma entidade é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados”.

Passivo: “Um passivo de uma entidade é uma obrigação presente de a entidade transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados”.

Em relação à definição atual de ativo, a principal diferença é a retirada do trecho que fala que se espera que de tais recursos “fluam futuros benefícios econômicos” para a entidade.

Sobre o conceito de passivo, foi suprimido o trecho que diz que, quando da liquidação da obrigação, “se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos”.

Na definição de patrimônio líquido, a área técnica do IASB propõe que seja mantida a definição apenas pela diferença entre ativos e passivos — ou seja, seriam ativos residuais, líquidos dos passivos.

Sobre reconhecimento, a proposta diz que devem ser reconhecidos todos os ativos e passivos que atenderem a definição, a não ser que o IASB decida que o registro do ativo ou passivo vai proporcionar uma informação não relevante para os usuários do balanço, ou que a sua não mensuração vai resultar numa representação suficientemente fiel do ativo e do passivo.

Contabilidade

Classificação das Empresas para fins de Divulgação das Demonstrações Contábeis Obrigatórias

Fonte: Informativo da Fiscalização CRC/PR

Com o advento da lei 11.638/07 e 11.941/09 a contabilidade brasileira vem passando pelo processo de convergência as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), neste sentido, acompanhando a evolução do sistema contábil brasileiro o Conselho Federal de Contabilidade editou inúmeras normativas técnicas que tratam de assuntos eminentemente contábeis. Com relação às demonstrações contábeis que obrigatoriamente deverão ser incluídas no livro diário, como regra geral, destacamos o conjunto completo das demonstrações contábeis que está previsto no item 10 da NBC TG 26 (Res. CFC 1.185/09).

Considerando que o número de Demonstrações Contábeis obrigatórias pode variar de acordo com a classificação da empresa ou opção por ela adotada (isso quando possível) reforçamos alguns esclarecimentos acerca da opção adotada por cada tipo de empresa:

Demonstração
Contábil
ME e EPP
ITG 1000
PME
NBC TG 1000
Regra Geral S/A de
Capital Aberto
BP Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório
DRE Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório
DRA Facultativa Pode ser substituída pela DLPA Obrigatório Obrigatório
DLPA Facultativa Facultativa Facultativa Facultativa
DMPL Facultativa Pode ser substituída pela DLPA Obrigatório Obrigatório
DFC Facultativa Obrigatório Obrigatório Obrigatório
NE Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório
DVA Facultativa Facultativa Facultativa Obrigatório

A regra geral aplica-se a todas as empresas, exceto às S.A. de capital Aberto. Nos casos em que as ME/EPP e PME`s não optarem pela adoção da ITG 1000 e NBC TG 1000, respectivamente, deverão seguir a regra geral. 

ME e EPP – Microempresa e Empresa de Pequeno Porte 

Para fins de aplicação da ITG 1000, entende-se como “Microempresa e Empresa de Pequeno Porte” a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada ou o empresário a que se refere o Art. 966 da Lei n.º 10.406/02, que tenha auferido, no ano calendário anterior, receita bruta anual até os limites previstos nos incisos I e II do Art. 3º da Lei Complementar n.º 123/06. 

Lei complementar 123/06: “Art. 3 º Para os efeitos desta Lei Complementar, consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei n º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que: (Redação dada pela Lei Complementar nº 139, de 10 de novembro de 2011) (Produção de efeitos – vide art. 7º da Lei Complementar nº 139, de 2011 ) 

I – no caso da microempresa, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); e Redação dada pela Lei Complementar nº 139, de 10 de novembro de 2011 ) (Produção de efeitos – vide art. 7º da Lei Complementar nº 139, de 2011 ) 

II – no caso da empresa de pequeno porte, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Redação dada pela Lei Complementar nº 139, de 10 de novembro de 2011 ) (Produção de efeitos – vide art. 7º da Lei Complementar nº 139, de 2011 )”. 

PME´s – Pequenas e Médias Empresas

O termo de pequenas e médias empresas adotado na NBC TG 1000 não inclui

(i) as companhias abertas, reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários ? CVM;
(ii) as sociedades de grande porte, como definido na Lei nº. 11.638/07;
(iii) as sociedades reguladas pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e outras sociedades cuja prática contábil é ditada pelo correspondente órgão regulador com poder legal para tanto. 

Pequenas e médias empresas são empresas que: não têm obrigação pública de prestação de contas e elaboram demonstrações contábeis para fins gerais para usuários externos. Exemplos de usuários externos incluem proprietários que não estão envolvidos na administração do negócio, credores existentes e potenciais, e agências de avaliação de crédito. 

No Brasil as sociedades por ações, fechadas (sem negociação de suas ações ou outros instrumentos patrimoniais ou de dívida no mercado e que não possuam ativos em condição fiduciária perante um amplo grupo de terceiros), mesmo que obrigadas à publicação de suas demonstrações contábeis, são tidas, para fins da NBC TG 1000, como pequenas e médias empresas, desde que não enquadradas pela Lei nº. 11.638/07 como sociedades de grande porte. As sociedades limitadas e demais sociedades comerciais, desde que não enquadradas pela Lei nº. 11.638/07 como sociedades de grande porte, também são tidas, para fins da NBC TG 1000, como pequenas e médias empresas. 

Manual prático para elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC e Demonstração do Valor Adicionado - DVA.De acordo com a Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007 e alterações posteriores.Abrange detalhamentos da elaboração da DFC e DVA, apresentando exemplos e planilhas, além de orientar sobre situações específicas. Clique aqui para mais informações. Contabilidade na Prática - Tópicos Contábeis Atualizados e Exemplificados! Abrange os principais tópicos de contabilidade empresarial, societária e comercial, com exemplos de lançamentos. Contém modelos de planos de contas! Clique aqui para mais informações. Conciliações, Controles e Encerramento das Demonstrações Financeiras. Atualizado de acordo com a Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007. Abrange as principais contas contábeis e tópicos que merecem atenção especial no momento da elaboração das demonstrações financeiras. Cada conta é analisada individualmente e traz o detalhamento para a sua conciliação e os controles internos necessários. Clique aqui para mais informações. Guia para implementação das rotinas contábeis segundo o IFRS - padrão contábil internacional - nas PMEs.Empresas que realizam a análise de crédito, instituições financeiras e usuários externos já utilizam e exigem as demonstrações contábeis de acordo com o padrão contábil internacional IFRS - International Financial Reporting Standards.Com linguagem acessível, a obra facilita ao usuário a implementação do IFRS, destacando as principais contas, grupos e demonstrativos contábeis obrigatórios. Clique aqui para mais informações.  Fechamento e Elaboração de Balanço na Prática - um Guia Passo-a-Passo - Tópicos Atualizados e Exemplificados! Abrange detalhes de encerramento de balanço, ativos, passivos, demonstração de resultado, com exemplos de lançamentos. Contém detalhes de tributação - Lucro Real, Presumido, Arbitrado e Simples! Clique aqui para mais informações.

Notícias e Enfoques

Notícias Contábeis 04.06.2013

GUIA CONTÁBIL ON-LINE

Consórcios

Contrato de Mútuo

Plano de Contas – Geral (2)

ARTIGOS E TEMAS

Depósitos Judiciais – Características e Contabilização

Concorrência Desleal: o Caminho mais Curto para Desvalorização da Classe Contábil

ENFOQUES TRIBUTÁRIOS

Obrigações Acessórias – Declarações e Arquivos Digitais para Junho/2013

Grupo de Empresas – Rateio de Custos Comuns

Regime de Competência

PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS

Planejamento Tributário

Auditoria e Controles na Terceirização

Contabilidade IRFS para Pequenas e Médias Empresas

Contabilidade

O Futuro da Contabilidade no Brasil

Por: Reinaldo Luiz Lunelli*

Técnica apurada, raciocínio lógico e matemático, habilidade para tratar com números e facilidade na interpretação de informes financeiros. Essas são apenas algumas das características que precisam estar presentes nos profissionais de contabilidade; uma área que vem se renovando a cada dia e que hoje faz do contador um profissional indispensável dentro de qualquer empresa.

É verdade que o curso de contabilidade não é a primeira opção da maioria dos estudantes de ensino médio, mas também não se trata de um curso desconhecido para os estudantes. A cada ano que passa aumenta o número de cursos em Ciências Contábeis e por consequência, aumentam também os profissionais formados. Uma pena que nem todas as instituições aplicam em seus métodos de ensino, a qualidade necessária para a formação de profissionais de acordo com as exigências do mercado.

Nas boas faculdades, as disciplinas possuem uma linha voltada à controladoria e são mais focadas na gestão, exigindo uma base de conhecimento bastante ampla, não somente técnica, mas sem esquecer os fundamentos tão importantes para a profissão. É preciso estar preparado para auxiliar os empresários nas tomadas de decisões e não só na escrituração mensal. Aliás, este contador que apenas registrava os fatos contábeis está em extinção e se deseja manter-se no mercado, cada vez mais competitivo, vai precisar se atualizar.

Eu acredito que a contabilidade é sim, a profissão do futuro, mas para isso nós contabilistas, sindicatos e conselhos (federal e regional) precisam ser mais atuantes. Os profissionais precisam realizar os serviços com a máxima qualidade e zelo que as informações e nossos clientes merecem. Os sindicatos e conselhos precisam mostrar mais ao mercado a nossa importância e cobrar dos governos atitudes que nos auxiliem e não que nos tornem escravos de obrigações acessórias que se multiplicam.

Em tempos de mudanças na economia mundial e nacional, a profissão se torna ainda mais valorizada, todas as empresas desde o momento de sua constituição precisam de um contador para efetuar e se responsabilizar pelo processo de abertura. Com a valorização do mercado brasileiro, muitas empresas de fora estão vendo a possibilidade de investir no Brasil, abrindo filiais ou até mesmo investindo em empresas brasileiras. Como todos os investidores exigem ver os reais resultados de seus investimentos, os contadores tornam-se fundamentais e devem estar preparados para o mercado.

Faça a sua parte. Exija qualidade máxima de seus serviços e cobre um valor justo por isso, não desvalorize nosso trabalho e nossa profissão. O futuro da contabilidade no Brasil só depende de nós profissionais e das entidades de classe que nos representam, das quais nós também devemos exigir maior empenho.

*Reinaldo Luiz Lunelli é contabilista, auditor, consultor de empresas, professor universitário, autor de diversos livros de matéria contábil e tributária e membro da redação dos sites Portal Tributário e Portal de Contabilidade.

Contabilidade

Procura-se Contadores Preparados para o IFRS

O mercado busca contadores qualificados para as demandas do IFRS

Reinaldo Luiz Lunelli*

O crescimento econômico brasileiro, o potencial produtivo de nossas indústrias e o aumento na qualidade de nossos serviços trazem ao Brasil inúmeras empresas dispostas a investir no mercado nacional, no entanto, as empresas de pequeno e médio porte e os investidores externos já começam a enfrentar um problema: A falta de profissional contábil qualificado para atender ao padrão estabelecido pelas normas contábeis internacionais.

Desde a publicação da Lei 11.638/2007 o Brasil vem preparando terreno para a entrada das normas internacionais, conhecidas como IFRS (International Financial Reporting Standards), que fixa padrões para as informações financeiras das empresas. E triste notícia é que, mesmo após todos estes anos, ainda temos poucos profissionais capacitados e preparados para este novo padrão. Alguns contabilistas ainda não se atentaram para esta nova realidade e simplesmente readaptaram o plano de contas de suas empresas, entendendo que toda a migração já fora realizada.

O padrão internacional é muito mais abrangente e as empresas de médio porte que chegam ao Brasil encontram hoje, duas principais barreiras: A complexa  legislação fiscal e o recrutamento de profissionais prontos para atender os normativos internacionais.

O problema já começa nos bancos das faculdades de ciências contábeis que ainda não adaptaram completamente seus currículos porque dependem da aprovação do Ministério da Educação para efetuar as mudanças necessárias e de professores prontos para levar o conhecimento aos acadêmicos. Desta forma, a rápida adoção e o conhecimento das IFRS ficaram limitados às grandes empresas e os grandes escritórios de contabilidade que o fizeram por imposição legal.

Ainda não existem pesquisar que demonstrem a valorização do serviço prestado por estes profissionais, mas é certo que o mercado está disposto a pagar mais para quem deter este conhecimento específico. Grandes empresas já encontram dificuldades em substituir profissionais do setor contábil devido a escassez da mão de obra qualificada para esta exigência.

Marta Pelucio, professora do MBA em IFRS da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) da Universidade de São Paulo, afirma que a formação destes profissionais é uma questão de tempo e que dentro de dez anos o mercado estará suprido.

A questão é… quantos negócios teremos perdido até que o mercado esteja apto a atender a nova demanda? As dificuldades serão menores se os contadores passarem por programas de atualização constante e derem mais atenção às exigências que o mercado nos impõe.

A muito tempo o profissional contábil deixou de ser visto como um mero calculador de impostos e cada vez mais é exigido para fins gerenciais, mas a valorização profissional precisa começar com os próprios contabilistas. Mãos a obra!

* Reinaldo Luiz Lunelli é contabilista, auditor, consultor de empresas, professor universitário, autor de diversos livros de matéria contábil e tributária e membro da redação dos sites Portal Tributário e Portal de Contabilidade.

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Notícias de Contabilidade

Notícias Contábeis 02.04.2013

RESOLUÇÕES CFC

Resolução CFC 1.435/2013 – Dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Contabilidade.

Resolução CFC 1.436/2013 – Fixa o valor da multa por ausência não justificada à eleição nos CRCs e dispõe sobre a justificativa.

GUIA CONTÁBIL ON-LINE

ICMS – Substituição Tributária

Terceiro Setor – Superávit ou Déficit

Sociedade de Propósito Específico – SPE

ARTIGOS

2013: Ano da Contabilidade no Brasil – Precisamos que dê Certo!

GESTÃO CONTÁBIL

Listagem das Principais Obrigações Contábeis, Fiscais, Tributárias e Trabalhistas

Receita Federal disponibiliza aplicativo para preencher IRPF via tablet e celular

NOTÍCIAS E DESTAQUES

DBE/BACEN: Entrega da Declaração de Capitais Termina em 05/Abril

SISCOSERV – Detalhes desta Nova Obrigação Acessória

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

Lucro Real – Ajustes ao Lucro Líquido – Adições e Exclusões

Lucros Distribuídos – Tributação

IPI – Manutenção do Crédito na Exportação

PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS

Defesa em Autuação Fiscal

Manual Prático de Contabilidade

Normas Internacionais de Contabilidade