Artigos

Empresário, Não Deixe sua Casa Cair!

Por Cleber R. Zanetti

Quando falamos sobre como a burocracia tributária, complexidade legislativa e má gestão fiscal atrapalham o crescimento da empresa, muitas vezes visualizar isso não é tão simples.

Para muitas pessoas, investir numa área que invariavelmente irá esvaziar o cofre da empresa não parece uma opção inteligente. Afinal, tributos sempre serão cobrados e sempre deverão ser pagos, não passando de mera obrigação burocrática e cotidiana.

Ledo engano! A área fiscal da empresa deve ser considerada tão importante quanto às outras repartições internas.

Para entender melhor isso, podemos utilizar como exemplo uma casa. Aparentemente “firme”, essa residência com seu telhado vermelho, portas e janelas e uma família feliz esconde um segredo. Até hoje, ninguém se atenta ao fato de todo encanamento e tubulações do prédio estarem comprometidos. Pouco a pouco, a água que corria fluentemente naqueles canos começa a vazar pelos diversos buracos. Uma gota ali, outra lá. Sem qualquer providência dos proprietários, os níveis de água perdidos acabam minguando, e esgota o necessário para a sobrevivência das pessoas do lar. E pior, se nem isso for suficiente, com um pouco mais de tempo as infiltrações advindas dos vazamentos poderão comprometer a estrutura e alicerce da casa.

Essa parábola, apesar de parecer superficial e infantil, demonstra exatamente o que ocorre com a empresa que não se planeja tributariamente. De acordo com levantamento da IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), 95% das empresas pagam mais imposto do que devem. E muito disso se deve aos problemas listados no inicio do texto – burocracia tributária, complexidade legislativa e má gestão fiscal.

No mesmo sentido, o SEBRAE informa que 80% das micro e pequenas empresas fecham as portas nos cincos primeiros anos.

Tal qual a casa, uma má gestão tributária deixa escapar dinheiro suficiente para investimentos fundamentais para a saúde financeira da empresa, bem como impede o fomento da sua capacidade competitiva no mercado feroz e intenso onde está inserida.

Para ter uma noção do quanto é perdido, um levantamento mostrou que em média são recuperados por empresa R$ 550 mil em caráter de créditos tributários, dinheiro esse já desconsiderado pelos gestores.

“Buscamos no arquivo morto da empresa possibilidades de retorno financeiro”, afirma Claúdio Queiroz, diretor da ADF Consultoria (www.adfconsultoria.com.br).

Diante disso, é imprescindível que a empresa tenha em mente a necessidade de investir em planejamento tributário. Ainda mais tendo em vista a complexidade legislativa tributária o empresário não pode deixar a “goteira” do seu setor financeiro acabar com a estrutura da empresa, evitando assim que a “casa caia para o empresário”!

Uma  explanação prática e teórica sobre as diversas formas de recuperação tributária - sua contabilidade pode esconder uma mina de ouro - você precisa explorar estes recursos!

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Notícias e Enfoques

Opção pela CPRB Deve Ser Feita até 20/Fev

A partir de 01.12.2015 há possibilidade de optar ou não pela CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, conforme previsto na Lei 13.161/2015.

Desta forma a empresa pode escolher qual forma de tributar a folha é mais em conta, se pela forma tradicional (contribuição sobre a folha de pagamento) ou se pela forma desonerada (contribuição sobre a receita).

Recomenda-se fazer os cálculos com a devida atenção, para decidir sobre qual regime de tributação é mais econômico.

A opção pela tributação substitutiva será manifestada mediante o pagamento da contribuição incidente sobre a receita bruta relativa a janeiro de cada ano, ou à primeira competência subsequente para a qual haja receita bruta apurada, e será irretratável para todo o ano calendário.

Portanto, para 2017, nas empresas que tenham receita bruta, a opção deverá ser efetuada no pagamento do DARF de janeiro/2017 da contribuição (cujo vencimento será 20.02.2017).

Bases: Lei 13.161/2015 e Instrução Normativa RFB 1.597/2015.

Esta obra é dirigida a gestores de RH, contabilistas, empresários, advogados, consultores e outros profissionais que lidam com tributação, alertando-se que o tema é muito dinâmico e o correto acompanhamento das nuances e aplicabilidade das desonerações é imprescindível por parte destes profissionais.Clique aqui para mais informações. Desoneração da Folha de Pagamento

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Artigos

2017: Os Desafios dos Profissionais de Contabilidade

Por Júlio César Zanluca – Contador e Coordenador do site Portal de Contabilidade

Os contabilistas são profissionais que anteveem situações e precisam ser proativos nas atividades em que estão envolvidos. Frequentemente encontro situações em que os gestores estão mais preocupados com alguma medida governamental do que agir preventivamente, planejando e analisando alternativas dentro do cenário previsível.

O ano de 2017 promete ser de leve recuperação econômica. Mas isto não tornará um ano menos penoso para os negócios em geral, pois os efeitos da recessão, do desemprego, do endividamento dos consumidores continuarão persistindo, exigindo um enorme esforço para empreender e gerir operações. Gerar lucros, neste ambiente, continuará sendo um desafio.

Juros altos, tributação elevada, ambiente econômico instável, dólar elevado, pressão de reposição inflacionária nas remunerações, reajuste das tarifas públicas (energia, combustíveis e outros) deverão ser analisados em seus efeitos sobre os negócios.

É hora de agir ainda em 2016, prevendo-se, de imediato, ações de planejamento tributário, com objetivo de reduzir os custos de operações e vendas. É nisso que consiste o desafio do profissional contábil: deixar de simplesmente “calcular impostos” e tornar-se um efetivo “gestor de tributos”!

Planejamento tributário é o conjunto de ações que, respaldadas em lei (ou não vedadas pela lei), tornam mais econômica determinada atividade sujeita a incidência fiscal. Predominantemente, os profissionais de contabilidade estão envolvidos (ou deveriam estar) nestas ações.

Por exemplo: se a lucratividade do negócio é pequena, então a apuração dos impostos (PIS, COFINS, IRPJ e CSLL) sobre a base conhecida como “lucro real” pode ser mais interessante que a aplicação do regime “lucro presumido”.

No planejamento tributário não se fazem generalizações, tais como “o Simples Nacional é mais barato”, “o lucro real é burocrático”, ou o “lucro presumido tem menor fiscalização”, etc. Estas generalizações criam entraves ao bom planejamento, reduzindo as opções e bloqueando alternativas que poderiam ser mais condizentes aos negócios.

As opções de planejamento são muitas, destacando-se, em resumo:

1. a questão da opção pelo regime de tributação federal (Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional);

2. a existência de incentivos e benefícios fiscais regionais (SUDAM, SUDENE);

3. maneiras de organizar os negócios (holding, off-shore, produção descentralizada, grupo de sociedades, etc.);

4. diferenças tributárias relevantes (como entre pessoas físicas e jurídicas – por exemplo: o ganho de capital das pessoas físicas é tributado a partir de 15% de imposto de renda, com fatores redutores, enquanto que o mesmo ganho, do mesmo valor, das pessoas jurídicas, pode ser tributado até 25% pelo Imposto de Renda mais 9% de Contribuição Social sobre o lucro);

5. tratamento diferenciado sobre créditos fiscais (PIS, COFINS, ICMS, IPI);

6. diferenças tributárias sobre operações de serviços (ISS municipal) e outros tributos especiais (como ITR).

Enfim, cabe destacar que o planejamento fiscal não é ato fixo, formal. É contínuo, diário, sendo necessário seu acompanhamento e revisão pelos gestores, além de ser adaptado às mudanças tributárias que ocorrem quase diariamente no Brasil.

Contabilista: se sua empresa, organização, escritório ou atividade ainda não executam atividades de planejamento, ou se as realizam, porém mantém um acompanhamento não muito regular, recomenda-se a implementação de estudos para viabilizar possíveis formas de economia fiscal.

Inclua no leque de serviços disponibilizados a seus clientes a gestão do planejamento fiscal – interaja, inove e busque soluções – afinal, 2017 está se aproximando, e o que você fará para torná-lo menos difícil a si e a quem depende de seus serviços?

Pague menos Imposto usando a Lei a seu favor! Uma coletânea de mais de 100 ideias totalmente práticas para economia de impostos! Linguagem acessível abrange os principais tributos brasileiros, além de conter exemplos que facilitam o entendimento. Clique aqui para mais informações.  Reduza legalmente o valor de tributos pagos! Contém aspectos de planejamento fiscal e demonstrações de como fazê-lo. Pode ser utilizado por comitês de impostos como ponto de partida na análise de planejamento. Clique aqui para mais informações.

Notícias de Contabilidade

Notícias Contábeis 24.09.2013

GUIA CONTÁBIL ON LINE

Comissões Sobre Vendas

Plano de Contas – Atividade Industrial

Terceiro Setor – Contratos, Convênios e Termos de Parceria

ARTIGOS E TEMAS

Linha de Produção para as Empresas de Contabilidade Funciona?

Dia do Contador e Ano da Contabilidade …

DESTAQUES E NOTÍCIAS

CFC Esclarece Mal Entendido sobre o Exame de Suficiência

Receita Federal Obriga Empresas a Manter Duas Contabilidades

ENFOQUES TRIBUTÁRIOS

Regimes Tributários Especiais

Multa Tributária: o Princípio da Vedação ao Confisco

PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS

Auditoria Tributária

Microempreendedor Individual

100 Ideias Práticas para Economia Tributária

Notícias de Contabilidade

Notícias Contábeis 13.08.2013

GUIA CONTÁBIL ON LINE

Auditoria

Adiantamentos a Empregados

Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas – PME´s

ARTIGOS E TEMAS

Falta Respeito à Profissão do Contador

Aquisição de Fundo de Comércio – Cuidados e Dicas

Por que a Contabilidade é Obrigatória em Todas as Empresas?

DESTAQUES E NOTÍCIAS

Contabilistas Devem Informar Atividades Suspeitas

Obrigatoriedade do Enquadramento CNAE na Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica – FCJP

ENFOQUES TRIBUTÁRIOS

INSS – Restituição de Valores Pagos

Alternância Lucro Real x Lucro Presumido

IPI – O Que São Estabelecimentos Industriais e Equiparados a Industriais?

PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS

Contabilidade Empresarial

Auditoria Contábil para Concursos

100 Ideias Práticas para Economia Tributária

Notícias de Contabilidade

Notícias Contábeis 11.12.12

BALANÇOS

Ato Declaratório Executivo Cosit 35/2012 – Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2012.

GUIA CONTÁBIL ON LINE

Despesas Antecipadas

PIS e COFINS Sobre Importação

Terceiro Setor – Formação do Patrimônio Social

ARTIGOS E TEMAS

Obrigatoriedade de Arquivo das NF-es de Fornecedores

Precificação: 8º Princípio – Controle Gastos

SIMPLES NACIONAL

Sublimites para o Simples – 2013

NOTÍCIAS E ENFOQUES

Veja os Valores das Anuidades CRC para 2013

Principais Normas Legais, Contábeis, Tributárias e Trabalhistas Editadas em Novembro/2012

ECONOMIA TRIBUTÁRIA

Lançamos mais uma obra voltada à economia tributária: Planejamento Tributário – IPI – aproveite e economize!

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

IPI – Valor Tributável Mínimo nas Operações com Comerciantes Interdependentes

PIS e COFINS – Créditos Sobre Depreciação de Edificações e Benfeitorias

PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS

Manual do Empreendedor

Como Fixar Honorários Contábeis

Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido

Notícias de Contabilidade

Notícias Contábeis 28.08.12

GUIA CONTÁBIL ON LINE
Arrendamento Mercantil (Leasing)
Estornos e Retificações de Lançamentos
Ajustes Contábeis de Exercícios Anteriores
ATUALIDADES NORMATIVAS
Acompanhe, diária e gratuitamente, a íntegra das principais atualidades normativas.
Notícias de Contabilidade

Notícias Contábeis 06.03.12

BALANÇOS
ADE COTIR 1/2012 – Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2011.
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI
Resolução CGSIM 26/2011 – Altera normas sobre o procedimento especial para o registro, alteração, baixa e cancelamento do MEI.
Governo

A Fiscalização Federal vai apertar em 2012

O Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Caio Marcos Cândido, afirmou que mais de 20 mil contribuintes já estão na mira da fiscalização da Receita Federal em 2012. Trata-se de empresas e pessoas físicas que apresentaram indícios de sonegação tributária.

Ao todo são 21.651 contribuintes, dos quais 3.096 são grandes empresas, aquelas com receita bruta anual superior a R$ 100 milhões. A Receita também vai bater na porta de mais de 11 mil empresas de pequeno e médio porte, cujo maior problema é a omissão de receitas e a não emissão de nota fiscal. Quanto às grande empresas, será dão ênfase para as que utilizam artifícios de manobra tributária a fim de reduzir a base de cálculo e recolher menos tributos aos cofres públicos. Vale lembrar que o planejamento tributário é lícito, desde que realizado de acordo com os parâmetros legais e em observância à boa prática contábil.

A Receita anunciou também que atuará mais fortemente em outras frentes, como as empresas que atuam no segmento de seguros e estão registradas como associações com o intuito de obterem isenção no pagamento de IR.

O mercado de debêntures e as entidades filantrópicas, em função das denúncias de corrupção e estratégias tributárias, também terão observância especial.

De acordo com o Subsecretário de Fiscalização da Receita, a seleção prévia dos contribuintes tem aumentado muito a eficiência da fiscalização, que tem levado a valores recordes de recuperação de tributos.

Se você quer aprender como realizar um bom planejamento tributário sem correr riscos fiscais, conheça as obras Planejamento Tributário e 100 Ideias Práticas de Economia Tributária.