Contabilidade

Tratamento Fiscal e Contábil – Bonificações em Mercadorias

Para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL a concessão de bonificações em operações de natureza mercantil, com o fito de manter fidelidade comercial e ampliar mercado, visando aumento de vendas e possivelmente do lucro, é considerada despesa operacional dedutível na apuração do Lucro Real.

Entretanto, as bonificações concedidas devem guardar estrita consonância com as operações mercantis que lhes originaram (para não caracterizar simples doação de mercadorias).

Por analogia, no caso de empresas optantes pelo Lucro Presumido, tais parcelas podem ser consideradas redutoras da receita bruta.

Entendemos, por extensão, que tais deduções aplicam-se também na apuração do PIS e COFINS.

Contabilmente, teremos:

D – Bonificações Concedidas (Conta de Resultado)

C – Clientes (Ativo Circulante)

Bases: Lei 7.689/1988, art. 2º, Decreto-Lei 1.598/1977, art. 12, Solução de Consulta Cosit 211/2015 e Solução de Consulta Cosit 212/2015.

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Tratamento Contábil do IRF Retido sobre Aplicações Financeiras

Contabilmente, o IRF retido pode ter tratamento distinto, conforme o caso, como valor recuperável (ativo) ou como despesa tributária.

A seguir, os casos em que, no Lucro Real, Presumido ou Arbitrado, se dará esta distinção.

No Lucro Real

No caso de pessoa jurídica tributada com base no Lucro Real, o imposto sobre a renda retido na fonte referente a rendimentos de aplicações financeiras já computados na apuração do lucro real de períodos de apuração anteriores, em observância ao regime de competência, poderá ser deduzido do imposto devido no encerramento do período de apuração em que tiver ocorrido a retenção.

A compensação do imposto deverá ser feita de acordo com o comprovante de rendimentos, mensal ou trimestral, fornecido pela instituição financeira.

No Lucro Presumido ou Arbitrado

Observe-se que os rendimentos auferidos em aplicações financeiras serão adicionados ao Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado somente por ocasião da alienação, resgate ou cessão do título ou aplicação (regime de caixa).

Considera-se resgate, no caso de aplicações em fundos de investimento por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado, a incidência semestral do imposto sobre a renda nos meses de maio e novembro de cada ano.

Base: Instrução Normativa RFB 1.720/2017, que alterou a Instrução Normativa RFB 1.585/2015.

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ECF: Registro de Prejuízos Fiscais Acumulados de Períodos Anteriores

Na ECF – Escrituração Contábil Fiscal – o registro de prejuízos fiscais acumulados de períodos anteriores deve ser feito da seguinte forma no registro M010:

1 – Código da Conta: Código da conta de prejuízos fiscais acumulados de períodos anteriores, definido pela própria pessoa jurídica.
2 – Descrição: Descrição da conta, definida pela própria pessoa jurídica.
3 – Data da Criação: Como a ECF inicia em 01/01/2014, pode ser utilizada 31/12/2013, como data da criação de contas da parte B com saldos antes do ano-calendário 2014.
4 – Código de Lançamento de Origem da Conta: Não há (deixar em branco).
5 – Data Limite para Uso do Saldo da Conta: Não há (deixar em branco).
6 – Tipo de Tributo: I (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)
7 – Saldo Inicial: Informar o saldo dos prejuízos acumulados de períodos anteriores.
8 – Indicador do Saldo Inicial: D (Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes).
9 – CNPJ: Preencher somente no caso da conta Prejuízos Fiscais Acumulados de Períodos Anteriores estarem relacionados a outra pessoa jurídica.

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Contabilidade

Taxas de Câmbio – Balanço – Setembro de 2016

Através do Ato Declaratório Executivo Cosit 29/2016 foram divulgadas as seguintes taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de 2016:

Código

Moeda

Cotação Compra R$

Cotação Venda R$

220

Dólar dos Estados Unidos

3,2456

3,2462

978

Euro

3,6474

3,6484

425

Franco Suíço

3,3463

3,3497

470

Iene Japonês

0,03206

0,03207

540

Libra Esterlina

4,2235

4,2249

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Taxas de Câmbio para Fechamento de Balanço em Abril/2016

Através do Ato Declaratório Executivo Cosit 13/2016 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de 2016:

Código

Moeda

Cotação Compra R$

Cotação Venda R$

220

Dólar dos Estados Unidos

3,4502

3,4508

978

Euro

3,9470

3,9484

425

Franco Suíço

3,5932

3,5953

470

Iene Japonês

0,03227

0,03228

540

Libra Esterlina

5,0452

5,0464

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Reconhecimento Contábil – Multa de Mora de Tributos

Apesar de ser um assunto bastante debatido, podem surgir dúvidas sobre qual o momento para se reconhecer contabilmente os encargos com multas e juros de mora, na apuração do Lucro Real, para fins de cálculo do imposto de renda e contribuição social.

As multas moratórias, por recolhimento espontâneo de tributo fora do prazo, são dedutíveis como despesa operacional, na determinação do Lucro Real e da Base de Cálculo da Contribuição Social, no período em que forem incorridas, de acordo com o regime de competência.

Todavia o disposto não se aplica aos tributos cuja exigibilidade esteja suspensa, à exceção do parcelamento e da moratória.

Desta forma, tais encargos devem ser reconhecidos na época em que forem incorridos.

Da mesma forma, os juros SELIC devidos pelo atraso.

Exemplo: PIS com vencimento em 25.01.2016, cujo pagamento ficou pendente em janeiro/2015. Em 31.01.2016, por ocasião do balancete, deve-se reconhecer tanto os juros quanto a multa moratória, do aludido tributo, independentemente de o pagamento ter sido realizado posteriormente (por exemplo, em fevereiro/2016).

Base: Lei 5.172/1966, art. 151, Lei 8.981/1995, art. 41 e Solução de Divergência Cosit 6/2012.

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Atenção para Inadimplentes na Contabilidade

Com o aumento da inadimplência, a tendência é que a conta “Duplicatas a Receber” ou “Clientes” tenha registrado valores que serão de difícil cobrança.

O ideal é ter o posicionamento, por escrito, da administração da empresa, relativamente a cada devedor inadimplente, visando adequar o saldo contábil à efetiva realidade.

Também, para fins de planejamento tributário (no lucro real), efetivar os ajustes permitidos, a seguir listados.

Para os contratos inadimplidos a partir da data de publicação da Medida Provisória 656/2014 (08.10.2014), poderão ser registrados como perda os créditos:

I – em relação aos quais tenha havido a declaração de insolvência do devedor, em sentença emanada do Poder Judiciário;

II – sem garantia, de valor:

a) até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por operação, vencidos há mais de seis meses, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento;

b) acima de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) até R$ 100.000,00 (cem mil reais), por operação, vencidos há mais de um ano, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento, mantida a cobrança administrativa; e

c) superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), vencidos há mais de um ano, desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento;

III – com garantia, vencidos há mais de dois anos, de valor:

a) até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento ou o arresto das garantias; e

b) superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento ou o arresto das garantias; e

IV – contra devedor declarado falido ou pessoa jurídica em concordata ou recuperação judicial, relativamente à parcela que exceder o valor que esta tenha se comprometido a pagar.

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Artigos

Seus colaboradores produzem tanto quanto seus concorrentes?

por Gilmar Duarte (artigo enviado pelo autor em 30.03.2015)

Há alguma fórmula que permite comparar a produtividade entre empresas contábeis?

Como podemos saber se o número de funcionários da nossa empresa contábil é ideal para prestar serviços? E os colaboradores, são eficientes? Há concorrentes com número bem maior de funcionários, mas acredito que a quantidade de clientes seja igualmente superior.

Os diálogos sobre a produtividade nas empresas são bastante frequentes, inclusive nas empresas contábeis. Mas formas simplistas de medi-la ao fazer comparações com a concorrência podem ser inadequadas. Tomemos como exemplo uma indústria de automóvel que produz 200 veículos por dia, e outra, apenas 100.

Primeiramente é necessário saber quantos colaboradores há em cada uma, mas somente isto é insuficiente. A primeira pode produzir 200 veículos populares e a outra, 100 automóveis de luxo, o que exige tempo e dedicação na montagem e acabamento totalmente diferentes.

Assim também acontece com as empresas contábeis. Pode ocorrer que uma empresa possua 10 funcionários e tenha 100 clientes e outra, com 20 funcionários, apenas 50. Provavelmente o volume de serviços é desigual: tamanho dos clientes, números de funcionários dos clientes e a complexidade dos serviços oferecidos. Então, como compará-las?

Uma forma prática e não tão complicada é calcular o faturamento bruto médio gerado por colaborador. Encontre o faturamento médio mensal (some todas as receitas do ano – honorário fixo e serviços acessórios – e dívida por 12) e divida pelo número de colaboradores existente na empresa. Tomemos como exemplo a empresa que possui 14 colaboradores, com faturamento bruto anual de R$ 1.035.000,00, sendo R$ 900 mil de honorários fixos e R$ 135 mil de serviços acessórios.

Com base nas informações acima tome o faturamento médio mensal de R$ 86.250,00 (1.035.000,00 /12) e divida pelo número de colaboradores – 14. O valor encontrado é R$ 6.161,00 (86.250,00/14), indicando que cada colaborador consegue gerar o faturamento de R$ 6.161,00. Estes números devem ser vigiados para conhecer a evolução mensal.

Acompanhar somente a evolução interna é insuficiente, pois é preciso conhecer o desempenho em relação aos concorrentes do mesmo ramo. Obter este indicador depende de pesquisas e, para tanto, o nosso maior aliado são os sindicatos patronais. Basta saber o faturamento bruto anual e o número médio de colaboradores das empresas contábeis.

A Pesquisa Nacional das Empresas Contábeis (PNEC) de 2014 revelou que a média nacional foi de R$ 5.088,58. Assim já é possível fazer a comparação.

Nos próximos meses será divulgado o resultado da PNEC de 2015. Se você deseja colaborar, mas ainda não respondeu ao questionário acesse http://goo.gl/forms/defbRomvj4. Quanto maior o número de pessoas que respondem à PNEC, mais qualidade terá o resultado.

Se o faturamento médio da sua empresa por colaborador está abaixo da média nacional verifique a produtividade dos colaboradores, se há necessidade de reajustes no honorário de alguns clientes ou se os serviços acessórios estão deixando de ser cobrados.

Gilmar Duarte é contador, diretor do Grupo Dygran, palestrante, autor do livro “Honorários Contábeis” e membro da Copsec do Sescap/PR.

Atenção: O autor aceita sugestões para aprimorar o artigo, no entanto somente poderá ser publicado com as modificações se houver a prévia concordância do autor.

Guia para implementação de cálculo do preço de serviços contábeis e correlatos. Escritórios contábeis e profissionais de contabilidade têm um dilema: quanto cobrar de seus clientes? Agora chega às suas mãos um guia prático, passo-a-passo, de como fazer este cálculo de forma adequada. Com linguagem acessível, a obra facilita ao profissional contábil determinar com máxima precisão o preço de seus serviços a clientes e potenciais clientes.Clique aqui para mais informações. Como Fixar Honorários Contábeis

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Artigos

É Possível Melhorar o que já é Bom?

O ser humano já conseguiu expressiva evolução com o desenvolvimento de ferramentas que proporcionam melhoria na qualidade de vida. No entanto, este processo nunca termina, pois sempre queremos e podemos mais.

Nesta semana, o amigo José Wilson Assunção, engenheiro civil e professor na Universidade Estadual de Maringá (UEM), convidou-me para auxiliá-lo num experimento, tema da sua tese de doutorado. De antemão, ele informou tratar-se de serviço braçal, ou seja, mexer concreto. Animadamente aceitei o desafio e lá estive com ele, seu filho e mais um colega.

Entusiasmado ele contou que, ao visitar uma empresa que fabrica postes, identificou a possibilidade de fazer produtos mais leves, o que facilitaria o manuseio dos mesmos. Gostou da ideia e assumiu o desafio, começando o experimento com substituição de parte da pedra por argila expandida, material significativamente mais leve.

Neste teste substituiu 25% do volume de pedra brita por argila expandida e com o concreto ainda verde apurou-se a redução de 11% no peso. O experimento está somente iniciando. Só conhecerei números finais como a redução do peso, dos custos e a durabilidade do produto final daqui a alguns meses, e certamente contarei para vocês num dos artigos semanais.

Conhecer o laboratório e acompanhar o desenvolvimento de um processo de pesquisa sempre foi o meu desejo, realizado graças à necessidade de mão de obra para auxiliar o amigo Wilson, ao qual agradeço o convite e a honra de participar. Durante as quatro horas da manhã daquele sábado eu não esqueci da minha profissão – contador – e fazia constantes comparações. Pesar a areia, a brita, o cimento, a argila etc., colocar na betoneira, cronometrar o tempo de mistura e de descanso, adicionar a água e outros produtos químicos, registrar tudo e analisar os resultados. Terminou? Não! Ao final, lavar todas ferramentas e começar um novo teste. Esse processo foi repetido três vezes.

O professor Wilson olhava tudo com muita atenção. Parecia uma criança que contemplava o desfecho da sua brincadeira. Às vezes parecia desanimado com o resultado, mas logo depois os olhos voltavam a brilhar e começava uma nova etapa. Perguntei se, caso a aplicação fosse aprovada, haveria meios de ele ganhar muito dinheiro. Ele disse que até poderia, mas afirmou não ser esta a sua motivação. “O que me motiva é a possibilidade de encontrar uma resposta ao problema que me desafiou.”

Naquela manhã observei a importância de estar focado no problema proposto e constatei que a motivação e a determinação facilitam o caminho ao encontro das respostas. Lembrem-se de que muitas pessoas célebres não tiveram fortunas, a exemplo de Albert Einstein e Isaac Newton, mas suas descobertas revolucionaram o mundo.

Qual é o problema a que nos dispomos aceitar o desafio de buscar a solução? Certamente todos nós temos muitos, mas vamos escolher um, o maior, e com motivação, determinação e informações, encontrar a melhor resposta. É necessário fazer, medir, registrar, avaliar e fazer outras vezes mais.

No meio empresarial contábil, um grande problema é a prática de honorários justos por alguns motivos (aceito ajuda para enumerar outras dificuldades):

            . concorrentes que praticam valores muito baixos;

            . desconhecimento de como apurar os custos para conhecer o lucro que o cliente gera;

            . falta de vontade de investir tempo para executar os controles necessários;

            . desvalorização do trabalho do contador pelo cliente.

Especificamente neste desafio estou trabalhando há cinco anos e obtive alguns bons resultados, mas falta muito para terminá-lo. Quem sabe com o acompanhamento da experiência do professor Wilson para reduzir o peso do concreto, e agora com o seu engajamento, poderemos avançar mais ainda. Especialmente se você também estiver disposto a contribuir.

Gilmar Duarte da Silva é contador, diretor do Grupo Dygran, palestrante, autor do livro “Honorários Contábeis” e membro da Copsec do Sescap/PR.

Atenção: O autor aceita sugestões para aprimorar o artigo, no entanto somente poderá ser publicado com as modificações se houver a prévia concordância do autor.

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Artigos

Aplique o Teste para Medir a Eficiência da sua Empresa Contábil

(artigo enviado por e-mail pelo autor em 09.03.2015) 

A quantidade de funcionários é condizente com o faturamento da minha empresa? A resposta poderá chamar a atenção para a necessidade de mudanças. Veja a fórmula.

As estatísticas revelam que mais da metade das empresas constituídas encerram suas atividades antes de completar cinco anos. Na maior parte dos casos, os motivos alegados são a falta de capital de giro ou de clientes.

No entanto, sabemos que a ausência de planejamento e o despreparo para a gestão dos negócios são os fatores que impedem o sucesso de qualquer empresário.

Esta realidade também acontece em empresas de contabilidade constituídas por contadores que ficaram desempregados ou por outros que desejam tentar a sorte dado ao bom relacionamento com “meia dúzia” de clientes.

Normalmente iniciam as atividades em suas próprias casas sem planejamento, análise de viabilidade e de controles capazes de gerir a carteira, atestar periodicamente a produtividade dos colaboradores e a rentabilidade dos clientes.

Objetivando contribuir com uma rápida análise da sua empresa contábil proponho fazer a seguinte conta para saber se o faturamento é compatível com o número existente de colaboradores:

Resultado = FM – (CO x HV x PV)

Onde:

    FM = Faturamento médio

    CO = número de colabores, inclusive os sócios que atuam na empresa

    HV = número médio de horas mensais colocadas à disposição dos clientes

    PV = valor médio de venda da hora (custos totais mais lucro desejado)

Sabemos que cada colaborador poderá vender aproximadamente 140 (HV) horas mensais, pois as demais são diluídas pelas faltas, treinamentos, reuniões internas, ociosidade etc.

Já o preço de venda (PV) da hora com 15% de lucro, que é considerado modesto para a área de serviços, e todos dos custos de uma empresa prestadora de serviços contábeis, fica na ordem de R$ 50,00.

Claro que tanto as horas vendidas quanto a formação do preço de venda da hora devem ser calculados, mas aqui fornecemos informações médias para permitir a conta rápida.

Agora falta apenas informar o número de colaboradores que a sua empresa possui. Atenção para totalizar este número: considere todos os funcionários, inclusive os sócios que atuam com exclusividade na empresa.

Recomendamos excluir, neste cálculo, apenas a zeladora ou pessoal de manutenção, caso tenha. Se houver funcionários que trabalham períodos menores, considere-os na proporcionalidade.

Para exemplificar tomemos a empresa que possui 10 colaboradores e um proprietário, com faturamento médio mensal (FM) de R$ 60.000,00.

            CO = 11

            HV = 140

            PV = 50,00

            FM = 60.000,00

Resultado = 60.000,00 – (11 x 140 x 50,00)

Resultado = 60.000,00 – 77.000,00

Resultado = -17.000,00 (negativo)

Se o resultado apurado foi negativo você deve ficar alerta, pois só há duas possibilidades para tanto: os honorários contratados são incompatíveis com o volume de serviços ou os seus colaboradores têm baixa produtividade.

No exemplo apresentado a empresa fatura, ao menos, R$ 17.000,00 abaixo do mínimo ideal.

De qualquer forma proponho que invistam tempo para analisar o desempenho da empresa. Especialmente para as que tiveram resultado negativo é importantíssimo aprofundar o estudo com a formação do preço de venda da hora e o controle do tempo dos funcionários nas tarefas por cliente para apurar a lucratividade (ou prejuízo) em cada um deles. Desta forma será possível saber onde é que está o erro.

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