Contabilidade

Despesas Incorridas – Conceito

Despesas incorridas são aquelas de competência do período de apuração, relativas a bens empregados ou a serviços consumidos nas transações ou operações exigidas pela atividade da empresa, tenham sido pagas ou não.

Como exemplos, temos: folha de pagamento dos funcionários administrativos e respectivos encargos legais, consumo de água e luz, propaganda e publicidade, etc.

A obrigação de pagar determinada despesa (enquadrável como operacional) nasce quando, em face da relação jurídica que lhe deu causa, já se verificaram todos os pressupostos materiais que a tornaram incondicional, vale dizer, exigível independentemente de qualquer prestação por parte do respectivo credor.

Despesas incorridas são, portanto, aquelas decorrentes de bens empregados ou de serviços consumidos nas transações ou operações exigidas pela atividade da empresa, em relação às quais já tenha nascido a obrigação correspondente, ainda que o respectivo pagamento venha a ocorrer em período subsequente.

Base: Parecer Normativo CST 58/1977.

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CAGED – Empresas Micro e Pequeno Porte – Obrigatoriedade

Todas as empresas que admitirem ou dispensarem empregados estão obrigadas a encaminhar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

Especificamente, ressalte-se que o inciso IV do artigo 52 da Lei Complementar 123/2006 obriga as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) a efetuarem a entrega da CAGED.

Bases: LC 123/2006, artigo 52, IV e Portaria 1.129/2014.

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Contabilidade

Igrejas, Associações e Entidades do Terceiro Setor – Entrega da DCTF – Obrigatoriedade

As pessoas jurídicas de direito privado em geral, mesmo que equiparadas, imunes ou isentas, deverão apresentar, mensalmente, de forma centralizada pela matriz, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Essas pessoas jurídicas, caso não possuam débitos a declarar e permaneçam nesta condição durante todo o exercício, a partir do ano-calendário de 2014, inclusive, somente devem apresentar a DCTF relativa ao mês de janeiro de cada ano.

Caso passem a apurar débitos a declarar tornam-se novamente sujeitas à apresentação da DCTF mensalmente a partir do mês em que se constatar tal ocorrência.

Base: Solução de Consulta Cosit 111/2017.

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Notícias e Enfoques

Começa hoje a primeira fase do eSocial para pequenos negócios

A adesão total das pequenas empresas ao e-Social deve ser concluída até julho de 2020

CALENDÁRIO DE IMPLANTAÇÃO

1ª fase – Cadastros do empregador e tabelas:  de 10 de janeiro a 10 abril;

2ª fase – Envio de dados dos trabalhadores, como admissões, afastamentos e desligamentos: a partir de 10 abril;

3ª fase – Envio das folhas de pagamento: a partir 10 de julho;

4ª fase – Substituição do Guia de Informações à Previdência Social (GFIP) e compensação cruzada. Substituição da GRF e GRRF para recolhimento do FGTS: a partir de outubro;

5ª fase – Transmissão de todos os dados de segurança e saúde do trabalhador: a partir de julho de 2020. (ASN)

Começa hoje a primeira fase do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) para pequenos negócios optantes do Simples Nacional.

Após a prorrogação do prazo de adesão ao sistema de envio de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empregadores, o cadastro do empregador deverá ser feito até 10 de abril.

“O e-Social substituirá o preenchimento e a entrega de formulários e declarações, eliminando a redundância nas informações prestadas por pessoas físicas e jurídicas. O objetivo é reduzir a burocracia e aprimorar a qualidade das informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias”, justifica o analista do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas) Haroldo Santos.

A segunda fase começa no dia 10 de abril e termina em julho, quando as empresas deverão enviar informações sobre seus funcionários, como admissões, afastamentos e demissões. Ao final desse prazo, a folha de pagamento dos empregados será obrigatoriamente gerada pelo novo sistema.

De outubro em diante, a Guia de Informações à Previdência Social (GFIP) será substituída definitivamente pelo sistema eletrônico, possibilitando o cruzamento de dados dos empregadores com os do governo.

Nesta etapa, também serão substituídas as guias de Recolhimento do FGTS (GRF) e a de Recolhimento Rescisório do FGTS (GRRF). A última fase do e-Social será em julho de 2020, quando as empresas deverão enviar as informações sobre a segurança e saúde dos funcionários.

“Os pequenos negócios empregadores que ainda não zeram o cadastramento em 2018, deverão se apressar para não deixar para aderir o e-Social em cima hora, evitando assim problemas nas demais fases da implantação do sistema, que poderão pesar no bolso”, explica o analista do Sebrae Minas. Além das micro e pequenas empresas (MPE), os microempreendedores individuais (MEIs) que tiverem um empregado também terão o mesmo prazo para aderir ao e-Social.

Para os empreendimentos que não aderirem ao novo sistema, serão aplicadas as mesmas penalidades a que estão sujeitas hoje pelo descumprimento de suas obrigações.

MEI – Os microempreendedores individuais devem ficar atentos às mudanças nas ocupações permitidas, a partir de janeiro, para esta categoria empresarial. Em dezembro, o Comitê Gestor do Simples Nacional determinou a exclusão de 28 atividades do MEI e autorizou a inclusão de quatro novas ocupações. As mudanças começaram a valer no dia 1º deste mês. O MEI que atue em alguma das ocupações excluídas da categoria terá que solicitar seu desenquadramento, no Portal do Simples Nacional, ou dar baixa na empresa caso não pretenda mais atuar na área.

Se a intenção do MEI for mudar de ramo, será preciso acessar seu registro no Portal do Empreendedor e incluir as ocupações que pretende exercer a partir de então. Entre as ocupações que não são mais permitidas ao MEI estão: dedetizador independente, fabricante de produtos de limpeza independente, comerciante de fogos de artifício independente, operador de marketing direto independente e outros. Já proprietário de bar e congêneres independente e comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas independente foram suprimidas, mas desmembradas e incluídas com nova redação.

Outra mudança realizada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional em relação ao MEI foi em relação à tributação da ocupação de viveirista independente, que passou a ter recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Fonte: Diário do Comércio-MG via Fenacon – 10.01.2019

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eSocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Edição Atualizável 2019/2020

Artigos

O que é GILRAT/SAT?

GILRAT (ou mais corretamente GIIL-RAT) é a sigla correspondente à Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, uma das várias contribuições previdenciárias obrigatórias sobre as atividades laborais no Brasil.

As alíquotas do GIIL-RAT (antigo Seguro de Acidente de Trabalho – SAT) são de 1%, 2% ou 3%. O Anexo V do Regulamento da Previdência Social (RPS) estabelece respectiva tributação de acordo as atividades preponderantes e correspondentes ao grau de risco.

O objetivo desta contribuição é financiar a aposentadoria especial e os benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho correspondente à aplicação dos respectivos percentuais, incidentes sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título, no decorrer do mês, ao segurado empregado e trabalhador avulso, cabendo à empresa o enquadramento no respectivo grau de risco de acordo com sua atividade preponderante.

Fonte: site Guia Trabalhista

Veja maiores detalhes no tópico FAP – Fator Acidentário de Prevenção no Guia Trabalhista Online.

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Manual Versão 2.4.02 – A partir de Julho/2018

Notícias e Enfoques

DASN-SIMEI – Prazo Vai Até 30/Maio

O empresário individual optante pelo SIMEI no ano-calendário anterior, deverá apresentar, até o último dia de maio de cada ano, à RFB, a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) que conterá tão somente:

I – a receita bruta total auferida relativa ao ano-calendário anterior;

II – a receita bruta total auferida relativa ao ano-calendário anterior, referente às atividades sujeitas ao ICMS;

III – informação referente à contratação de empregado, quando houver.

Portanto, em 2018, as informações relativas ao ano base de 2017 deverão ser prestadas até 30.05.2018, considerando a agenda tributária divulgada pela RFB (pois dia 31.05.2018 será feriado na grande maioria dos municípios do Brasil – “Corpus Christi”).

Veja também, no Guia Tributário Online:

Micro Empreendedor Individual – MEI

Simples Nacional – Obrigações Acessórias

Manual do MEI - Lei Complementar 128/2008. Tópicos sobre abertura, vantagens, obrigações e tributação do Micro empreendedor Individual. Linguagem acessível e de fácil entendimento! Clique aqui para mais informações. MicroEmpreendedor Individual – MEI 

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Artigos

Reforma Trabalhista e eSocial Trazem Desafios para 2018

Profissionais devem investir em aperfeiçoar qualificação e desenvolver competências multidisciplinares para atender às demandas que serão cobradas da categoria

Se 2017 foi um ano de muitas mudanças para os profissionais de contabilidade, do departamento de pessoal e de recursos humanos, principalmente no que diz respeito à legislação trabalhista, 2018 promete desafios ainda maiores.

É hora de arrumar a casa, adequar processos, buscar soluções inovadoras e entender mais do negócio.

Afinal, com a entrada do eSocial e a automatização do envio das obrigações trabalhistas e previdenciárias, as atividades operacionais requerem o auxílio de novas qualificações que o profissional de contabilidade tem que incorporar ao seu perfil.

Nesta seara, entre os principais desafios para o profissional contabilista estão a mudança de cultura e a conscientização dos seus clientes, avalia Marcia Ruiz Alcazar, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP).

“Primeiro porque, na prática, o eSocial exige que se cumpram todas as regras vigentes, porém, de forma digital. Será exigida uma atenção maior por parte do empregador. Os erros serão mais difíceis de serem corrigidos e é preciso ter muito mais qualidade no envio das informações a serem declaradas”, complementa.

“Esta adequação envolve tanto mudanças em procedimentos operacionais na área pessoal, como mudanças envolvendo sistemas de informática, bem mais complexos, e principalmente o envolvimento e entendimento dos clientes quanto a estas novas normas e processos”, explica a presidente.

Certamente as atividades operacionais não deixarão de ter espaço, pois na prática estão mantidas todas as etapas envolvendo as rotinas trabalhistas, como admissões, férias, rescisões, afastamentos, documentos e cálculos trabalhistas.

O que muda, comenta Márcia, é que estes processos devem seguir estritamente os prazos legais, por exemplo, no registro da admissão do funcionário.

“Existirá uma mudança significativa na forma de processamento das informações. Dados que eram retrabalhados anualmente passam a ser informados no dia a dia, com fechamento mensal. Isso acontecerá, por exemplo, no caso da DIRF, entre outras. Sem dúvida, isso trará uma integração muito maior com todos os processos de controle social e, em contrapartida, exigirá uma qualidade da informação de altíssimo nível. Os profissionais deverão ser mais especialistas nas questões trabalhistas e os serviços auxiliares com baixa qualificação técnica perderão espaço”, pontua a presidente.

“Além disso, estes eventos serão compartilhados com o eSocial em tempo real, de forma que passa a ser necessário um controle rigoroso da execução dos trabalhos e do envio para o sistema, bem como a validação completa de dados cadastrais, que podem gerar problemas no envio das informações para o eSocial”, diz.

Desafios

As dificuldades que ainda estão por vir serão inúmeras. “Por mais preparados que possamos estar, dependemos de fatores externos e alheios à nossa vontade. Por exemplo, a infraestrutura tecnológica oferecida ainda é instável e o sistema cai por congestionamento, impossibilitando a transmissão dos arquivos. Não cumprir prazos gera penalidades e isso exigirá mobilização das entidades organizadas dos diversos setores econômicos para reivindicarem as concessões necessárias”, indica Márcia, acrescentando que prevê que os profissionais irão vivenciar essa situação daqui a cinco anos, quando as multas pela falta de entrega começarem a ser expedidas pela Receita Federal.

“Se as grandes empresas tiveram dificuldades, em um ambiente com recursos e equipe abundantes, imagine no ambiente das pequenas e médias empresas onde tudo é mais difícil e escasso”, pondera.

Lembrando que o eSocial é totalmente executado em ambiente tecnológico que precisa estar bem definido e formatado para que os resultados sejam obtidos com segurança e rapidez, a presidente do CRC-SP, avalia que este mesmo ambiente tecnológico (sistema) pode e deve ser utilizado como ferramenta de gestão, acompanhando os trabalhos executados, analisando a produtividade da equipe, monitorando prazos e servindo de ferramenta para alinhamento e melhoria de processos executados.

“Com essa nova plataforma de controle social, o Sped e-Social, o conceito de uma única entrada de dados suprindo todos os processos fica muito mais fortalecido. Nesse sentido, a tecnologia ajuda a definir padrões, evita interpretações equivocadas, simplifica a linguagem e aumenta a capacidade operacional”, diz.

Fonte: Fenacon – 25.04.2018

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Manual Versão 2.4 – A partir de Março/2018

Atualização Legal, Notícias e Enfoques

Está Chegando a EFD-Reinf!

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) passará a ser exigida a partir das 08 horas de 1º de maio de 2018, para as empresas com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00. Para os demais contribuintes, exceto entes públicos, a exigência terá que ser cumprida a partir das 08 horas de 1º de novembro de 2018.

Trata-se de mais uma obrigação acessória imposta aos contribuintes, como se já não bastassem as centenas de outras declarações e informações prestadas regularmente aos fiscos federal, estaduais e municipais.

Ficam obrigados a adotar a EFD-Reinf, dentre outras, os seguintes contribuintes:

– pessoas jurídicas que prestam e que contratam serviços realizados mediante cessão de mão de obra nos termos do art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991;

– pessoas jurídicas responsáveis pela retenção da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);

– pessoas jurídicas optantes pelo recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB);

– produtor rural pessoa jurídica e agroindústria quando sujeitos a contribuição previdenciária substitutiva sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural nos termos do art. 25 da Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, na redação dada pela Lei nº 10.256, de 9 de julho de 2001 e do art. 22A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, inserido pela Lei nº 10.256, de 9 de julho de 2001, respectivamente;

– pessoas jurídicas e físicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais haja retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), por si ou como representantes de terceiros.

A EFD-Reinf deverá ser transmitida ao SPED mensalmente até o dia 15 do mês subsequente ao que se refira a escrituração.

Base: Instrução Normativa RFB 1.701/2017 com alterações subsequentes.

Veja também, no Guia Tributário Online:

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DSPJ Inativa Precisa Ser Entregue?

Através da Instrução Normativa RFB 1.646/2016, foram determinadas regras para que as pessoas jurídicas inativas e as que não possuem débitos a declarar deverão apresentar Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), relativa a janeiro de cada ano-calendário.

Esta “DCTF-Negativa” deverá ser apresentada até o 15º dia útil do 2º mês subsequente ao de ocorrência dos fatos geradores, ou seja, a “DCTF-Negativa” de 2018 deverá ser entregue até 21/03/2018.

Todas as informações relativas à inatividade deverão ser informadas apenas na DCTF.

Portanto, a partir de 2017, não há mais a necessidade de entregar a “DSPJ-Inativa“, sendo esta obrigação extinta perante a RFB.

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Aprovado Manual da DME

A Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) é uma nova obrigação acessória imposta pela Receita Federal.

Trata de informações relativas a uma operação liquidada, total ou parcialmente, em espécie, decorrente de alienação ou cessão onerosa ou gratuita de bens e direitos, de prestação de serviços, de aluguel ou de outras operações que envolvam transferência de moeda em espécie, prestada à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) por meio de formulário eletrônico.

São obrigadas à entrega da DME as pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil que, no mês de referência, tenham recebido valores em espécie cuja soma seja igual ou superior a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ou o equivalente em outra moeda, decorrentes das operações descritas no item 1, realizadas com uma mesma pessoa física ou jurídica.

A RFB aprovou o manual da DME, orientando sobre as obrigações, características e informações a serem prestadas.

Baixe aqui o Manual da DME

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