Contabilidade, Notícias e Enfoques

ESocial: Sai a Versão 2.5 do Leiaute

O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do eSocial, disponível na área de Documentação Técnica do portal.

A versão 2.5 do leiaute acompanha um controle de alterações da versão. Nesta versão, foram incorporadas as Notas Técnicas de 01 a 09, além de outras melhorias.

Esta versão será utilizada a partir das seguintes datas:

  • Ambiente de Produção Restrita (testes): 17/12/2018
  • Ambiente de Produção: 21/01/2019

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Edição Atualizável 2019/2020

Notícias de Contabilidade

SISCOSERV – Aprovada Nova Versão NBS e NEBS

Através da Portaria RFB/SCS 1.429/2018 foi aprovada a versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) e das Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NEBS).

Veja também no Guia Tributário Online:

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Notícias de Contabilidade

Publicada Versão 6.0 da ECD

Foi publicado no Portal do SPED o Manual de Orientação do Leiaute 6 da ECD – Escrituração Contábil Digital.

Lembrando que, a partir de 2016, a ECD será transmitida anualmente ao SPED até o último dia útil do mês de maio do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira a escrituração.

Baixe Aqui o Manual_de_Orientação_da_ECD_2018_- Abril_2018.

Veja também os seguintes tópicos relacionados no Guia Contábil Online:

Atualização Legal, Contabilidade

Publicada Nova Versão da ECD

Foi publicada a versão 5.0.0 do programa da ECD, que traz as alterações do leiaute 6, referente ao ano-calendário 2017 e situações especiais de 2018.

Portanto, a partir de janeiro de 2018, já será possível transmitir a ECD referente ao Ano Calendário 2017 ou situações especiais do Ano Calendário 2018.

As alterações do leiaute 6 em relação ao leiaute 5 são:

– Inclusão do campo notas explicativas (NOTAS_EXP_REF) nos registros J100, J150 e J210.

Fonte: Portal SPED

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Notícias e Enfoques

ECD Tem Nova Versão de Programa

Publicada a versão 4.0.7 da ECD – Escrituração Contábil Digital – com as seguintes alterações:

1) Melhorias na visualização dos relatórios gerados pelo programa da ECD (informações do rodapé).
2) Inclusão dos planos de contas referenciais P100B e P150B da ECF na ECD.
Fonte: site SPED – 16.10.2017
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Notícias de Contabilidade, Notícias e Enfoques

Publicada Nova Versão da ECD

Publicada a versão 4.0.6 da ECD – Escrituração Contábil Digital,  com as seguintes alterações:

1) Correção da visualização do relatório de balancetes mensais.

2) Correção do erro de Java na opção “Criar Escrituração”.

3) Correção da visualização do relatório da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).
Fonte: Portal SPED – 29.09.2017
Notícias e Enfoques

Publicada Nova Versão da ECD

Publicada a versão 4.0.5 da ECD Escrituração Contábil Digital – com as seguintes alterações:

– Correção do problema na importação de arquivos assinados.

– Correção da validação do registro J800.

– Correção da importação de arquivos assinados com o registro J800 preenchido.

Fonte: Portal Sped – 18.08.2017

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Simples Nacional: Publicada Nova Versão do PGDAS-D

Foi publicada nova versão do PGDAS-D, restringindo as hipóteses em que o contribuinte do Simples Nacional pode selecionar as opções “imunidade”, “isenção/redução – cesta básica” e “lançamento de ofício”.

Na nova versão do PGDAS-D, as opções de “imunidade” e “isenção/redução – cesta básica” ficaram restritas às atividades/tributos em que a sua ocorrência é possível.

Foi excluída a possibilidade de marcar “isenção/redução – cesta básica” para os tributos PIS e COFINS, porque, apesar de prevista na Lei Complementar 123/06, ainda não há lei específica, destinada às ME/EPP optantes pelo Simples Nacional, concedendo tal benefício.

Também foi retirada a possibilidade de marcar “lançamento de ofício”, para todos os tributos federais, mantendo a opção para ICMS e ISS.

Esse campo no PGDAS-D deveria ser assinalado apenas na hipótese de a receita segregada ter sido objeto de lançamento de ofício (Auto de Infração) por parte da RFB, Estados e/ou Municípios, a fim de evitar lançamento em duplicidade.

A partir de agora, após a autuação e a retificação do PGDAS-D, com a informação dos valores integrais de receita bruta, caberá à RFB a dedução do valor já lançado, por demanda do contribuinte na sua rede de atendimento (em relação aos tributos federais).

A seguir estão elencadas algumas situações que podem causar erros no preenchimento das declarações:

Fonte: Portal do Simples Nacional – 08.08.2017 (adaptado)

Manual do Super Simples, contendo as normas do Simples Nacional - Lei Complementar 123/2006. Contém as mudanças determinadas pela LC 128/2008. Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações. Manual do Simples Nacional 

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Contém as alterações do Simples para 2018

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Contabilidade

Nova Versão da ECD

Publicada a versão 4.0.3 da ECD – Escrituração Contábil Digital – com as seguintes alterações:

– Melhoria do desempenho do programa na aplicação de regras de validação.

– Correção do problema de inconsistência entre a tabela de municípios do IBGE e UF/Nire relativa ao estado do Mato Grosso do Sul (MS).

– Correção do erro de estrutura na importação de ECD sem o registro J930.

– Alteração das regras relativas à assinatura da ECD, conforme notícia do site do Sped (http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2189).

Observação: Todas as ECD existentes e ainda não transmitidas, após a instalação da versão 4.0.3 do programa da ECD, terão que ser exportadas e importadas. Ainda que as ECD já tenham sido validadas e/ou assinadas, serão necessárias uma nova validação e assinatura.

Fonte: Portal SPED – 15.05.2017

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Notícias e Enfoques

Receita Disponibiliza Nova Versão da ECD

Publicada a versão 4.0.2 da ECD – Escrituração Contábil Digital – com as seguintes alterações:

– Novas regras para assinatura da ECD:

– Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um certificado e-PJ ou e-CNPJ.

– O certificado e-PJ ou e-CNPJ deve coincidir com os primeiros oito dígitos (CNPJ básico) do CNPJ do declarante no registro 0000.

– Os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3, desde que emitidos por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

– Todos os códigos de qualificação do assinante (registro J930) devem utilizar o e-PF ou e-CPF, com exceção do código 001 – Signatário da ECD com e-PJ ou e-CNPJ, que só pode utilizar e-PJ ou e-CNPJ.

– Além das assinaturas do certificado e-PJ ou e-CNPJ e do certificado e-PF ou e-CPF do contador pode haver qualquer número de assinaturas.

– O responsável pela assinatura da ECD pode ser, a critério da pessoa jurídica, o próprio e-CNPJ ou e-PJ, ou outro responsável assinante, conforme estipulado em ato societário.

– Alteração do campo CPF do registro J930 para CNPJ/CPF, para possibilitar a assinatura da ECD por e-CNPJ ou e-PJ.

– Publicação do bloco K – Conglomerados Econômicos.

 Assim, caso a ECD não seja retificadora, serão necessárias, no mínimo, duas assinaturas, desde que se marque o e-CNPJ ou e-PJ como responsável legal.

A ECD substituta deverá ter, pelo menos, três assinaturas (uma do signatário que será validado como responsável pela assinatura da ECD, uma do contador responsável pela ECD e uma do contador responsável pelo termo de verificação para fins de substituição da ECD).
Se houver alteração de lançamentos contábeis, também será necessária a assinatura de outro profissional contábil (910) ou auditor independente (920), conforme o caso (demonstrações auditadas ou não auditadas por auditor independente).
 

Observação: Todas as ECD existentes, após a instalação da versão 4.0.2 do programa da ECD, terão que ser exportadas e importadas. Ainda que as ECD já tenham sido validadas e/ou assinadas, serão necessárias uma nova validação e assinatura.

As ECD já transmitidas, embora validadas e assinadas, não precisam ser alteradas ou transmitidas novamente.
Para a instalação da nova versão, não é necessária a desinstalação da versão previamente instalada.
Fonte: Portal SPED – 18.04.2017