As sociedades cooperativas deverão apurar o PIS de duas formas:
1) SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO, mediante a aplicação de alíquota de 1% sobre a folha de pagamento mensal de seus empregados.
2) SOBRE A RECEITA BRUTA, segundo as normas próprias.
Observe-se que a sociedade a Cooperativa de Trabalho prestadora de serviços que fizer uso, na forma do art. 1º Lei nº 10.676, de 2003, da exclusão da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita de sobras apuradas em seus resultados sujeita-se ao recolhimento do PIS incidente sobre a folha de salários em relação ao período de apuração em que houve a mencionada exclusão de base de cálculo.
Bases: Medida Provisória 2.158-35/2001, art. 15 e Solução de Divergência Cosit 2/2018.
Veja maiores detalhamentos nos tópicos do Guia Tributário Online:
- PIS E COFINS – SOCIEDADES COOPERATIVAS
- SOCIEDADES COOPERATIVAS – ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
- PIS E COFINS – ASPECTOS GERAIS
 |
Manual das Sociedades Cooperativas
Edição Eletrônica Atualizável
 |
Boletim Contábil 